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A promoção da cidadania no Brasil pela Defensoria Pública - 04/09/2017

Tema: A promoção da cidadania no Brasil pela Defensoria Pública
 
RESUMO
Costuma-se enfatizar como primordiais para a cidadania, por exemplo, políticas de saúde e educação, mas análise atenta torna perceptível que o acesso à justiça, não raras vezes, constitui requisito para o exercício destes e outros direitos. No cenário brasileiro, redemocratizado e marcado por desigualdades socioeconômicas, insta considerar o fomento deste acesso entre as parcelas vulneráveis da população. Tal temática remete à Defensoria Pública, responsável pela assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda ou com outros tipos de vulnerabilidades. Com o escopo de investigar seu papel na promoção da cidadania, este trabalho lança mão de pesquisa documental, com fulcro no Institucionalismo Histórico, a fim de delinear seu desenho institucional, associando-o à evolução da cidadania no Brasil. Conclui que a formação institucional defensorial tem acompanhado a evolução da cidadania no Brasil, ao mesmo tempo em que contribui para esta, num processo cíclico.
PALAVRAS-CHAVE: acesso à justiça; Defensoria Pública; cidadania; Brasil.
 
 
 
Texto originalmente publicado em: QUEIROZ, L. S. A promoção da cidadania no Brasil pela Defensoria Pública. In: MENEZES, M.; JOHAS, B. C. M. ; PEREZ, O. C.. (Org.). Discussões contemporâneas em ciência política: instituições de controle e participação política. 1ed. Teresina: EDUFPI, 2016.
Autor: Laryssa Saraiva Queiroz

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