BALSAS - MPMA promove seminário sobre municipalização no trânsito

O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira, 29, no auditório do Fórum de Balsas, no Bairro Potosi, o Seminário Sobre Municipalização do Trânsito e o lançamento do projeto “Todos pela vida no trânsito – A preferência é pela cidadania”.O evento faz parte da campanha de mesmo nome desenvolvida em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e Campanha SOS Vida.O seminário foi voltado para os prefeitos e outras autoridades dos municípios da região e buscou fomentar a adoção das medidas de municipalização do trânsito. Essa obrigação por parte dos municípios está prevista no Código de Trânsito Brasileiro de 1997, mas tem sido cumprida por poucas cidades.O evento contou com representantes, entre prefeitos e secretários municipais, dos municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Loreto, São Félix de Balsas, Riachão, Feira Nova do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e Benedito Leite.Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça explicou o objetivo do evento, enfatizando a importância da parceria com as outras instituições e o retorno para os cidadãos e para as administrações municipais. “Estamos aqui para unir esforços e mudar a realidade do trânsito no nosso estado”, citou. Luiz Gonzaga também lembrou que dos 59 municípios com trânsito municipalizado, apenas 10 cumprem integralmente as determinações legais. “Nosso trabalho aqui hoje, com esta campanha, é em prol da vida e da cidadania”, afirmou.O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antônio Santos Amorim, destacou as vantagens da municipalização e apresentou dados sobre mortes no trânsito no Maranhão. “Municipalizar o trânsito significa que o município será formalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, assumindo a gestão local do trânsito. Poderá firmar convênios com os governos federal e estadual, aumentar a receita municipal para executar obras de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito”, afirmou. Ele também citou que “o número de mortes no trânsito ainda é altíssimo. Investir na municipalização do trânsito é garantir um trânsito seguro para o cidadão”, concluiu Marco Amorim.Para o diretor das promotorias de Balsas, Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, “ a municipalização do trânsito é um tema atual, que precisa ser debatido e implementado, de fato, pelos municípios. Por isso este evento foi tão importante, um passo decisivo para a implementação de um projeto que vai fazer a diferença na vida das pessoas.” Ele também citou os dados apresentados. “Os dados estatísticos mostram que 60% dos leitos de UTI em todo o estado são utilizados por vítimas de trânsito. Isso também implica em gastos elevados para o tratamento e recuperação dessas pessoas. São números alarmantes e que precisam ser mudados”, pontuou Antônio Lisboa.Em sua fala, o diretor administrativo do Detran/MA, José Rorício Aguiar de Vasconcelos Jr., destacou que o órgão está a disposição para auxiliar no processo de municipalização.Participaram do evento o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva; o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras representando a FAMEM, Rodrigo Coelho; o defensor público de Balsas, Germano Coelho; o superintendente de Articulação Política Regional de Balsas, Manoel Carvalho Martins, representando o governador Flávio Dino; o comandante do 4º Batalhão da PMMA, coronel Medeiros; o delegado regional de Balsas, Fagno Vieira; e o coordenador de educação da SOS Vida, Antônio Evaristo de Lima.ASSINATURASAo final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito.Representantes dos municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Loreto, São Félix de Balsas, Riachão, Feira Nova do Maranhão,São Raimundo das Mangabeiras,Sambaíba, São Domingos do Azeitão e Benedito Leite assinaram o termo de adesão à campanha “Todos pela vida no trânsito – A preferência é da vida”.Redação / Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
30/05/2018 (00:00)

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