IDENTIDADE FUNCIONAL | Disponibilizado quarto lote de carteiras

A Diretoria de Recursos Humanos informa que já está disponível o quarto lote de carteiras de identidade funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. A entrega está sendo realizada conforme cronograma abaixo. A ordem de expedição das carteiras pela empresa contratada obedece aos critérios técnicos previamente definidos. Conforme a Resolução nº 78/2016 do TJMA, as carteiras de identidade funcional dos magistrados e servidores do Judiciário maranhense, assinadas pelo presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, possuem fé pública e valerão como cédula de identidade em todo o território nacional, com a finalidade exclusiva de identificar o titular como servidor do Poder Judiciário Estadual. O documento não dispensa o uso de crachá em serviço, devendo ser utilizado no exercício das atribuições do cargo. Em caso de impossibilidade de retirada, pessoalmente, será facultada a entrega a terceiros, representando servidor ou grupo de servidores, mediante assinatura de um termo de responsabilidade, conforme modelo em anexo. CRONOGRAMA DE ENTREGA: Dias 16, 17 e 18/05/2017 - Servidores do Centro Administrativo, Prédio-Sede do TJMA e Corregedoria: Entrega na Rua do Egito, 144 - Centro Dias 21, 22 e 23/05/2018 - Servidores do Fórum de São Luís (Calhau): Entrega no Fórum
15/05/2018 (00:00)

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